PERGUNTAS FREQUENTES

Por favor, leia as questões colocadas em baixo e se não conseguir encontrar a resposta às suas perguntas, envie-nos um e-mail ou preencha o formulário. Responderemos com a brevidade que nos for possível.

ACABEI DE CHEGAR A PORTUGAL. É A CASA DO BRASIL QUE VAI TRATAR DA MINHA DOCUMENTAÇÃO PARA REGULARIZAÇÃO?
Não. Quem trata da sua regularização é o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras - SEF. Contudo, a Casa do Brasil poderá orientá-lo/a a legislação em vigor e os documentos necessários para o seu pedido.

CONSEGUI UM EMPREGO E A ENTIDADE EMPREGADORA FEZ O CONTRATO DE TRABALHO. ASSINEI MAS TENHO DÚVIDAS SOBRE A SUA LEGALIDADE. A CASA DO BRASIL PODE-ME AJUDAR?
Pode. No caso de ter dúvida ao assinar um contrato de trabalho prestaremos apoio no sentido de verificar se esse contrato é válido e legal.

A CASA DO BRASIL DE LISBOA PROMOVE MUITAS ATIVIDADES CULTURAIS, TEREI DE PAGAR QUOTAS PARA PARTICIPAR DELAS?
Não. Porém para algumas atividades poderá ser cobrado um valor simbólico. Verifique a necessidade de cobrança na divulgação da atividade que desejar participar.

ESTOU HÁ ALGUNS ANOS EM PORTUGAL, MAS NUNCA PAGUEI QUOTAS À CASA DO BRASIL, POSSO FAZÊ-LO AGORA?
Sim e agradecemos a sua colaboração, pois a CBL é uma associação sem fins lucrativos.